Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa contratada deverá apresentar projeto técnico detalhado das estruturas a serem montadas, incluindo planta baixa, layout do estande e especificações dos materiais utilizados, previamente aprovados pela Funasa. Será exigida a utilização de materiais de qualidade, resistentes e adequados ao uso em eventos de grande porte, observando normas de segurança e acessibilidade. A montagem deverá ser concluída dentro do prazo estabelecido pela organização da Rondônia Rural Show, garantindo que todas as estruturas estejam prontas para uso antes da abertura oficial do evento. Durante o período de realização, a empresa deverá disponibilizar equipe técnica de prontidão para manutenção corretiva e suporte imediato em caso de necessidade. A desmontagem e retirada das estruturas deverão ocorrer imediatamente após o encerramento da feira, respeitando os prazos definidos pela organização, com responsabilidade pela limpeza e entrega da área em perfeitas condições. A contratada será responsável por todas as despesas relacionadas à execução dos serviços, incluindo transporte, carga e descarga de materiais, bem como seguros e taxas aplicáveis. O cumprimento das normas ambientais e de sustentabilidade será considerado requisito essencial, incentivando o uso de materiais recicláveis e práticas que reduzam impactos ambientais.