InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM ARACAJU/SE, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SERGIPE - CASE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.440.000,00

Dados da publicação

CompraIN0030Controle PNCP04384829000196-1-000383/2026ProcessoIN0030/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão04384829000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

O ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL (798 M2) É CLARAMENTE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CASE E AO VOLUME CRESCENTE DE PACIENTES QUE BUSCAM A INSTITUIÇÃO. A FALTA DE ESPAÇO ADEQUADO RESULTA EM AMBIENTES IMPROVISADOS, ONDE A ORGANIZAÇÃO E O CONFORTO DOS PACIENTES FICAM COMPROMETIDOS. ALÉM DISSO, A LIMITAÇÃO DO ESPAÇO TEM GERADO AGLOMERAÇÕES, DESCONFORTO E LONGAS FILAS DE ESPERA, O QUE AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS. PARA GARANTIR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E DIGNO, É ESSENCIAL QUE O ESTABELECIMENTO SEJA REALOCADO PARA UM ESPAÇO MAIOR, QUE PERMITA ATENDER MELHOR À CRESCENTE DEMANDA E OFERECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS. A REALOCAÇÃO PARA UM ESPAÇO MAIOR NÃO APENAS RESOLVERIA OS PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO E DESCONFORTO, MAS TAMBÉM PERMITIRIA A INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. UM AMBIENTE MAIS AMPLO E BEM ESTRUTURADO CONTRIBUIRIA PARA A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE ATENDIMENTO, MELHORARIA A SEGURANÇA E PROPORCIONARIA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO. A MUDANÇA PARA UM NOVO ESPAÇO SERIA, PORTANTO, UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA À CRESCENTE DEMANDA E PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL E EFICIENTE PARA TODOS OS ENVOLVIDOS. É IMPORTANTE TAMBÉM REGISTRAR QUE A ÁREA DE 798 M2 ATUALMENTE OCUPADA PELO CASE, SENDO DESOCUPADA, PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE NOVOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO SERGIPANA.