AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CLÍNICO/CIRÚRGICOS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, UMA VEZ QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE BIOSSEGURANÇA E ASSEPSIA DURANTE OS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. A MEDIDA É IGUALMENTE NECESSÁRIA PARA MANTER O PADRÃO DE EXCELÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SERGIPANA, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO — QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS FÍSICAS E A ENTRADA EM OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS CASTRAMÓVEIS — TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O SUPRIMENTO REGULAR DE INSUMOS, EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS, PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA VISA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DE ATENDIMENTO E CONTROLE EM SAÚDE ANIMAL, CONFIGURANDO-SE COMO UMA DEMANDA ESSENCIAL, CONTÍNUA E ESTRATÉGICA, DIRETAMENTE VINCULADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANIMAL E BEM-ESTAR SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.