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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratar os formadores Grasielle Borges Vieira de Carvalho -¿CPF 766.693.863-20 e Yan Wagner Cápua da Silva Charlot - CPF 035.584.085-51, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados, magistradas e servidores do TJSE.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15060Controle PNCP13166970000103-1-000072/2026Processo15060/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 16/06/2026, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (2)

Item 1 · Curso-- Contratação do formador Yan Wagner Cápua da Silva Charlot, visando à realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados e magistradas e servidores do TJSE.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT · 03558408551

Item 2 · Curso-- Contratação da formadora Grasielle Borges Vieira de Carvalho, visando à realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados e magistradas e servidores do TJSE.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO · 76669386320