InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra10257Controle PNCP13166970000103-1-000097/2026Processo10257/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 20/07/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA.
- Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.12/2026 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.2026/13 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.20813 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher16257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
- contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.17531 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18575 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.5382 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.17/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO DE GÊNEROSECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPMDV0851 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT39 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviços de Manutenção de dois (02) nobreaks de 3 KVA com fornecimento/troca de peças do Campus Estância para atendimento ao datacenter da CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação) do Instituto Federal de Sergipe.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE99 · Aracaju/SE · Dispensa · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA DO CEIPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0283 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA DO CEIPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0121 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA DO CEIPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0001 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕESSERGIPE MINISTERIO PUBLICOIN0015 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar o Treinamento para formação de brigadistas aos servidores dos campi, do Instituto Federal de Sergipe.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE164 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA17520 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem gerenciada em ambiente cloud ou VPS, compreendendo hospedagem do site institucional, serviço de e-mail corporativo, suporte técnico especializado, monitoramento, backup e segurança da informação, visando atender às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – CORE SE.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE38 · Aracaju/SE · Dispensa · 17/07/2026