DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E FERRAMENTAS OPERACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE ROLIM DE MOURA/RO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO
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Compra10Controle PNCP04394805000118-1-000091/2026Processo07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/ROLocalRolim de Moura/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:48Abertura27/05/2026, 09:48Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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Segmento e localização
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- Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da AgênciaAGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/05/2026