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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC

Valor estimadoR$ 2.297,00
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Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP04405472000185-1-000007/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCCNPJ do órgão04405472000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCLocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  1. OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento à Servidora Pública Municipal ocupante do cargo efetivo de Contadora Nilza Aparecida Mendes (matrícula 85) e para a Servidora Pública Municipal Comissionada ocupante do cargo de Assessora Legislativa Raquel Tatiana Corso (matrícula 237), que será promovido pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), tendo-se como assunto: "PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PNCP," que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC. Em anexo o folder com as informações:IL 13 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
  2. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", que será realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:IL 11 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
  3. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL: como prevenir riscos e responsabilizações,” que será realizado nos dias 28 a 31 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 10 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  4. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “MANDATO EM PERÍODO ELEITORAL. O que o vereador pode, não pode e deve evitar,” que será realizado nos dias 7 a 10 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações.IL 9 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  5. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Sete Serviços de Feiras Treinamento Gerencial e conteúdos de internet Ltda, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 27.597.659/0001-23, com sede na Rod BR 280, n. 5065, no Município de Araquari, CEP 89.245-000, Bairro/Distrito: Colégio Agrícola, uma vez que o referido tem por ementa: “GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO” de 16 a 19 de junho em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informaçõesIL 8 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  6. 1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVADL 5 · Água Doce/SC · Dispensa · 18/06/2026
  7. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 7 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 6 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de gêneros alimentícios (como: Chocolate com leite pró, café 1kg; Leite em pó pró, café 1kg; e Café Torrado em grão empacotado 1kg) para a máquina de café da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.DL 4 · Água Doce/SC · Dispensa · 05/05/2026
  10. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informaçõesIL 4 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de hidroterapia/fisioterapia aquática aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce/SC, compreendendo a realização estimada de até 250 (duzentas e cinquenta) sessões-paciente durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE7/2026/FMS · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, destinado aos beneficiários do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA), conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.MUNICIPIO DE AGUA DOCE2/2026/SIMA · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.MUNICIPIO DE AGUA DOCE001/2026/FMAS · Água Doce/SC · Credenciamento · 24/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de perícia médica individual e por junta médica, destinados à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos municipais, à avaliação de situações de afastamento do servidor por motivo de doença de familiar, avaliação médica de partes em atendimento à determinações judiciais, bem como serviço de assistente técnico em perícia médica judicial, excetuadas as ações em tramitação perante a Justiça do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência.MUNICIPIO DE AGUA DOCE42/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, destinado aos beneficiários do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA), conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.MUNICIPIO DE AGUA DOCE2/2026/SIMA · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços cemiteriais no Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado na Rua Dom Daniel Hostin, Bairro Centro, Água Doce/SC, compreendendo sepultamento/inumação, abertura e fechamento de túmulos e gavetas funerárias, exumação e reinumação, remoção/recomposição de laje ou tampa quando necessária, fornecimento de saco próprio para acondicionamento de restos mortais e fornecimento de filtro completo com carvão ativado para gavetários e túmulos, conforme Ordens de Serviço emitidas pela Administração, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE41/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contração de empresas especializadas para Elaboração de projeto elétrico para as instalações elétricas dos ornamentos natalinos que serão ligados na baixa tensão. Serão implantados os ornamentos na Praça João Macagnan, Passarela, Praça Luiz Padilha, Prefeitura Municipal, Casa da Cultura, Avenida Independência, Portal, com posterior fiscalização; e Elaboração do Projeto Elétrico Executivo de Subestação Aérea de 300 kVA e das Instalações Elétricas Internas destinadas à alimentação do sistema de climatização do Centro Educacional Municipal Frei Silvano, compreendendo, ainda, a prestação dos serviços de fiscalização técnica da execução da obra.MUNICIPIO DE AGUA DOCE12/2026/PMAD · Água Doce/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE34/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Tanque 6x4, com capacidade mínima de 15m³, destinados a transporte de “dejetos suínos”, para atendimento aos produtores rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE37/2026/PMAd · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Conjunto Frontal de Cocha, novo, acoplável a trator agrícola Modelo New Holland TT4 75CV, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce – SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE36/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC.