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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Sete Serviços de Feiras Treinamento Gerencial e conteúdos de internet Ltda, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 27.597.659/0001-23, com sede na Rod BR 280, n. 5065, no Município de Araquari, CEP 89.245-000, Bairro/Distrito: Colégio Agrícola, uma vez que o referido tem por ementa: “GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO” de 16 a 19 de junho em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC

Valor estimadoR$ 6.831,00
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP04405472000185-1-000011/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCCNPJ do órgão04405472000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCLocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  2. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL: como prevenir riscos e responsabilizações,” que será realizado nos dias 28 a 31 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 10 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  3. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “MANDATO EM PERÍODO ELEITORAL. O que o vereador pode, não pode e deve evitar,” que será realizado nos dias 7 a 10 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações.IL 9 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  4. 1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVADL 5 · Água Doce/SC · Dispensa · 18/06/2026
  5. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 7 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
  6. OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 6 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 5 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de gêneros alimentícios (como: Chocolate com leite pró, café 1kg; Leite em pó pró, café 1kg; e Café Torrado em grão empacotado 1kg) para a máquina de café da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.DL 4 · Água Doce/SC · Dispensa · 05/05/2026
  9. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informaçõesIL 4 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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  2. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSIL 5 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa ou profissional especializado para ministrar 10 (dez) oficinas de smartphone, de forma presencial, destinadas aos aposentados e pensionistas 60+ vinculados ao Issem, com carga horária total de 20 horas, contemplando conteúdos relacionados ao uso de smartphones com sistema operacional Android, comunicação digital, aplicativos, segurança digital e utilização de recursos tecnológicos voltados ao cotidiano.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISDL 9 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma educacional gamificada voltada ao ensino de Educação Financeira, que promova o aprendizado de forma lúdica, interativa e baseada em jogos, integrando conteúdos de empreendedorismo, capacitação de professores em Inteligência Artificial e disponibilização de painéis de acompanhamento (dashboards) em tempo real para monitoramento dos resultados educacionais, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSPR 38 · São Domingos/SC · Pregão - Presencial · 07/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação e treinamento dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar, abrangendo a preparação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribuições do Conselho Tutelar, legislação pertinente e demais conteúdos previstos no edital do certame.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 73 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 07/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 10 (DEZ) HORAS, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGAIL 16 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conteudo, internet, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO DE CURSOS

R$ 6.831,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.277,00 · Homologado

Fornecedor: SETE SERVICOS DE FEIRAS TREINAMENTO GERENCIAL E CONTEUDOS DE INTERNET LTDA · 27597659000123