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DispensaDivulgada no PNCP

1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC

Valor estimadoR$ 105,00
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP04405472000185-1-000010/2026Processo13/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCCNPJ do órgão04405472000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCLocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", que será realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:IL 11 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
  2. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL: como prevenir riscos e responsabilizações,” que será realizado nos dias 28 a 31 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 10 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  3. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “MANDATO EM PERÍODO ELEITORAL. O que o vereador pode, não pode e deve evitar,” que será realizado nos dias 7 a 10 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações.IL 9 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  4. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Sete Serviços de Feiras Treinamento Gerencial e conteúdos de internet Ltda, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 27.597.659/0001-23, com sede na Rod BR 280, n. 5065, no Município de Araquari, CEP 89.245-000, Bairro/Distrito: Colégio Agrícola, uma vez que o referido tem por ementa: “GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO” de 16 a 19 de junho em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informaçõesIL 8 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  5. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 7 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
  6. OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesIL 6 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 5 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de gêneros alimentícios (como: Chocolate com leite pró, café 1kg; Leite em pó pró, café 1kg; e Café Torrado em grão empacotado 1kg) para a máquina de café da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.DL 4 · Água Doce/SC · Dispensa · 05/05/2026
  9. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informaçõesIL 4 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE29/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  3. Contratação de serviços especializados de julgamento artístico musical e somatória de notas para o VI Festival Canta e Encanta Água Doce, promovido pelo Departamento de Cultura do Município de Água Doce/SC, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 06/2026 de 22/06/2026.MUNICIPIO DE AGUA DOCEDL 11 · Água Doce/SC · Dispensa · 14/07/2026
  4. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.MUNICIPIO DE AGUA DOCEDL 9 · Água Doce/SC · Dispensa · 15/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de mão de obra para construção, recuperação e padronização de passeios públicos nas vias públicas do perímetro urbano, onde for requerido pelo proprietário e deferido pelo órgão municipal competente, conforme o projeto padrão do município e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE22/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e preparação de refeição (almoço) e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas para a Festa do Produtor Rural, realizada pelo Município de Água Doce – SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE19/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de mão de obra para construção, recuperação e padronização de passeios públicos nas vias públicas do perímetro urbano, onde for requerido pelo proprietário e deferido pelo órgão municipal competente, conforme o projeto padrão do município e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE17/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento destinado ao fornecimento de refeições prontas (marmita) para os servidores que exercem atividades externas no interior do Município de Água Doce – Santa Catarina pelo prazo de até 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 299/2023 e suas alterações, com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, e demais legislações pertinentes, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE005/2025/PMAD · Água Doce/SC · Credenciamento · 09/09/2025
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · cabo HDMI 20 19P GOLD 5MTS PRETO PIX 0182225

R$ 45,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: INAUTEC INFORMATICA LTDA · 26328262000173

Item 2 · cabo HDMI divisor Splitter duplicador Y 1 macho para 2 fêmeas.

R$ 60,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: INAUTEC INFORMATICA LTDA · 26328262000173