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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informações

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC

Valor estimadoR$ 7.329,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP04405472000185-1-000005/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCCNPJ do órgão04405472000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCLocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “MANDATO EM PERÍODO ELEITORAL. O que o vereador pode, não pode e deve evitar,” que será realizado nos dias 7 a 10 de julho de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações.IL 9 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  4. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Sete Serviços de Feiras Treinamento Gerencial e conteúdos de internet Ltda, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 27.597.659/0001-23, com sede na Rod BR 280, n. 5065, no Município de Araquari, CEP 89.245-000, Bairro/Distrito: Colégio Agrícola, uma vez que o referido tem por ementa: “GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO” de 16 a 19 de junho em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informaçõesIL 8 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  5. 1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVADL 5 · Água Doce/SC · Dispensa · 18/06/2026
  6. A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 7 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
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  8. OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:IL 5 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.