InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação do serviço público essencial de fornecimento de água canalizada e coleta de resíduos sólidos para as instalações da Coordenação Regional de Vilhena - COREVIL, na cidade de Vilhena/RO.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP04407029000143-1-000038/2026Processo52710.002130/2023-79ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 2662593)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS/AC), localizada no Estado do Acre.53 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação da Área de Livre Comércio de Brasileia/Epitaciolândia (ALCBE/AC), localizada no Estado do Acre.52 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação Regional de Rio Branco (CORERB/AC), naquela Capital do Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência (SEI 2674105).49 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação da empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. para a realização da ação de capacitação In Company, denominada "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", destinada aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.140 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação da ação de capacitação intitulada "COBACI 2026: A Auditoria Interna como Agente do Valor Público: Unindo Conformidade e Desempenho para a Melhoria dos Serviços ao Cidadão", promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério de Educação - UNAMEC, a ser realizado de forma presencial, de 12 a 14/08/2026, em Camboriú/SC, com a inscrição de 2 servidores da Auditoria da Suframa.138 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de 03 (três) inscrições no curso "Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, incluindo uso de IA como Ferramenta de Apoio", promovido pela CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, com carga horária total de 21 horas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 29 a 31 de julho de 2026.137 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação, consistente na participação de 03 servidores no curso “Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação”, ofertado pela Fundação Getulio Vargas – FGV, na modalidade EAD, com carga horária total de 30 horas, no período de 25/06/2026 a 13/08/2026135 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).134 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação da ação de capacitação “Corregedoria e Inteligência Artificial: Investigação Digital e os desafios das novas tecnologias”, promovida pelo IBEduC – Instituto Brasileiro de Educação Corporativa, CNPJ nº 18.184.506/0001-63, a ser realizada de forma presencial, no período de 24 a 26/06/2026, das 08h45 às 17h45, com carga horária de 24 horas, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Estudo Técnico Preliminar (2604027).133 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Aquisição de medicamentos e insumos médicos e odontológicos, para atender a demanda do ambulatório médico/odontológico da Suframa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.4 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento, desentupimento e limpeza de sumidouro/fossa séptica e caixas de gordura, com capacidades diversas, visando atender às unidades do TRT da 11ª Região em Manaus/AM (Prédios Sede, Sede Administrativa e Anexo I). O serviço contempla a limpeza técnica de tubulações e o transporte de resíduos, garantindo a salubridade e continuidade das atividades administrativas e jurisdicionaisTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO80 · Manaus/AM · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de material para a confecção de portão e cerca para a lixeira de resíduos comuns da Estação Naval do Rio Negro (ENRN).COMANDO DA MARINHA47 · Manaus/AM · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA164 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- SER. DE COLETA ESP. DE RESÍDUOS- CETAMCENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAMRDL 040 · Manaus/AM · Dispensa · 25/06/2026
- O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS252 · Manaus/AM · Credenciamento · 21/05/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos, incluindo caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Borba/AM, especialmente para a execução de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos e demais atividades correlatas, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE BORBA020 · Borba/AM · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPE PADRÃO/APOIO.MUNICIPIO DE ANORI010 · Anori/AM · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Serviço de coleta, acondicionamento, transporte, triagem, destinação para reutilização, reciclagem e/ou disposição final segura e ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS254 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/07/2026
- A locação de imóvel com ênfase a servir como sede do Polo Base Tipo II Careiro Castanho, situado no município de Careiro Castanho - AM. A área total mínima de ambientes pela portaria é de 138,20m², sem levar em consideração o almoxarifado e o abrigo de resíduos sólidos que são dimensionados conforme a necessidade do local, considerando uma área de 15,00 m² para o almoxarifado e 4,00m² para o abrigo de resíduos, a área mínima para atender a necessidade do DSEI seria 157,20m².MINISTERIO DA SAUDE92 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 13/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaborar a revisão e atualização dos planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico e atualização do código ambiental do município de Lábrea.MUNICIPIO DE LABREA056 · Lábrea/AM · Dispensa · 09/07/2026