Contratação de empresa especializada em impressão gráfica para confecção de 250 cópias do caderno de treinamento - Agenda ASG e Pacto de Diversidade, Equidade e Inclusão - um Futuro Sustentável e Inclusivo, para atender as necessidades da Emgea.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez