Item 1 · Prestação de serviços judiciários Prestação de serviços judiciários
R$ 445.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 445.000,00 · Homologado
Fornecedor: RUSSOMANO ADVOCACIA S/S. · 04000367000166
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da sociedade de advogados, Russomano Advocacia S/S, com notória especialização, para a prestação de serviços técnicos advocatícios, diante de ajuizamento de reclamações trabalhistas, cíveis e demais atividades operacionais correlatas em face da Empresa Gestora de Ativos – Emgea.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA · EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04527335000113-1-000019/2026Processo10034.000405/2026-51ÓrgãoEMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ do órgão04527335000113Unidade compradoraEMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.