DispensaDivulgada no PNCP
[DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025] Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos a fim de atender as necessidades das unidades organizacionais da Empresa Gestora de Ativos – Emgea, conforme as condições, exigências e as quantidades descritas neste Termo de Referência.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA · EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP04527335000113-1-000025/2025Processo10034.008816/2025-12ÓrgãoEMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ do órgão04527335000113Unidade compradoraEMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez