Aquisição de galões vazios (vasilhames) de 20 litros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de água potável aos servidores e cidadãos que utilizam as dependências da instituição, assegurando condições adequadas de saúde, higiene e bem-estar. A aquisição de galões vazios destina-se à reposição de recipientes avariados ou vencidos e à ampliação da capacidade de atendimento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.