Contratação de Empresa Especializada em Realização de testes de Fluência em Leitura, para acompanhamento da evolução dos estudantes dos 2º e 3º anos do Ensino Fundamental das unidades educativas das redes estadual e municipal do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos