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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Livros paradidáticos de História e Geografia de Rondônia, a fim de atender à necessidade apresentada pela Gerência de Ensino Médio - SEDUC/GEM, vinculada à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, destinado a atender os estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04564530000113-1-000008/2026Processo0029.015049/2026-96ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Contratação de agente de integração especializado, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referente ao estágio de alunos do ensino de nível médio e superior, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, compreendendo o recrutamento, seleção, contratação, gestão administrativa e o processamento do pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio-transporte.SUP. EST. DE LICITACAO62 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/04/2026
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