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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Livros paradidáticos de História e Geografia de Rondônia, a fim de atender à necessidade apresentada pela Gerência de Ensino Médio - SEDUC/GEM, vinculada à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, destinado a atender os estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 8.500.779,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04564530000113-1-000008/2026Processo0029.015049/2026-96ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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