InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP04567897000190-1-000181/2026Processo110/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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