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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para instalações contra incêndio do Fórum de Marabá.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 13.688,26
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP04567897000190-1-000189/2026Processo114/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de conjunto de projetos técnicos executivos e documentos complementares necessários à futura instalação de elevador tipo monta-carga no Hemocentro Regional de Castanhal, incluindo levantamento local, estudo de interferências, projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, de prevenção e combate a incêndio, adequações civis e de acessibilidade, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ARTs/RRTs e demais documentos pertinentes.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA029 · Belém/PA · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de MOTOBOMBA DE INCÊNDIO A DIESEL, CENTRÍFUGA ALTA, EM FERRO FUNDIDO. Motor com potência entre 13 HP e 14HP. Conexões de sucção e recalque de 3". Pressão de operação de 100 a 150 psi. Vazão mínima de 36 m³/h. Sistema de partida obrigatoriamente elétrica.COMANDO DA MARINHA66 · Belém/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO₂ (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO₂ até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · Belém/PA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos e componentes de sistema de detecção e alarme de incêndio, material elétrico de instalação e instrumentos de apoio à manutenção, para substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio existente a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, que se encontra obsoleto. O conjunto compreende central de alarme endereçável, repetidora, sensores de temperatura e de fumaça, acionadores manuais, sinalização audiovisual, cabo próprio de detecção de incêndio conforme NBR 17240, disjuntores, cabos flexíveis, fitas isolantes, relé térmico, contatora e alicate amperímetro True-RMS. Não integra o objeto o serviço de instalação — os itens são fornecidos para instalação pelos meios próprios da unidade. São 17 itens, com julgamento por menor preço, por item.COMANDO DA MARINHA25 · Belém/PA · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação de Serviços Comuns de Engenharia com fornecimento de mão de obra e execução de serviços extraordinários, para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC 227ea FM-200, instalado nos prédios do campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES26 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  6. Aquisição de compressor de ar respirável de alta pressão, destinado ao enchimento e à recarga dos cilindros de ar respirável utilizados nas atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA62 · Belém/PA · Dispensa · 30/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.COMANDO DA MARINHA24 · Belém/PA · Dispensa · 28/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · Belém/PA · Dispensa · 28/08/2026
  9. Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 28/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO₂ (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO₂ até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.