InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa DALIZIA AMARAL CRUZ –ME, CNPJ Nº 46.798.640/0001-90 para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T2/2026” pela docente Dalízia Amaral Cruz, com carga horária de 20h/a, no período 13,14 16, 19, 21, 23 e 27 de outubro de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Compra120Controle PNCP04567897000190-1-000195/2026Processo120/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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