InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso : Teoria Geral do Processo Tecnológico e Garantias Constitucionais Fundamentais modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Compra118Controle PNCP04567897000190-1-000193/2026Processo118/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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