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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da SEPLAN, no Mind Summit 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 5.394,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP04567897000190-1-000202/2026Processo125/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, com carga horária de 24h/a, na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a ser realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.117 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. Convocação de profissional médico credenciado para prestação de perícia oficial em saúde, na modalidade de Teleperícia Assistida, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025.116 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  3. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026 II, com regime híbrido e, quando presencial, realizar-se-á em Belém e interior do Estado. Tal Curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, e que conta com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação aproximada de 260 (duzentos e sessenta) alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 132 IV, de 22 JUL 2026, Págs 37 a 59; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 64/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 136, de 29JUL2026, págs. 185 a 190.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA050 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
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  5. Participação de 12 (doze) servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS na Semana de Barragens 2026 – Damsweek 2026, evento técnico a ser realizado entre os dias 20 e 26 de setembro de 2026, na cidade de Belém – PA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0017 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.