Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP04293700000172-1-000228/2026Processo0014701-28.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 11:35Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão uso - área / imóvel público VALOR MENSAL PARA CONCESSÃO = VALOR PARA EFEITO DE DISPUTA DO ITEM - VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA Exemplo: Caso a empresa deseje ofertar um valor mensal de R$ 1.362,22, deverá registrar o valor de R$ 98.637,78 como lance no sistema do Comprasnet. Ou seja, Valor mensal para Concessão = R$ 100.000,00 – R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão = R$ 1.362,22 Onde: VALOR ESTIMADO DO ITEM = R$ 100.000,00 VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA = R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão (PROPOSTA) = R$ 1.362,22 Consequentemente, caso a empresa deseje aumentar o valor final para Concessão deverá continuar ofertando lances sequenciais, onde, por exemplo: LANCE DE R$ 98.500,00 = Valor mensal para Concessão R$ 1.500,00 LANCE DE R$ 98.000,00 = Valor mensal para Concessão R$ 2.000,00 OBSERVAÇÃO: No valor mensal acima não está incluído o valor dos Encargos Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento