Constitui objeto da presente contratação a prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), mediante execução indireta, compreendendo: fornecimento de 15 (quinze) linhas móveis corporativas; ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional; franquia mínima de 20 GB de internet móvel por linha; serviço de roaming nacional; envio de mensagens SMS quando disponibilizado pelo plano; fornecimento de chips SIM ou eSIM; portabilidade numérica das linhas existentes, quando aplicável; plataforma eletrônica para gerenciamento das linhas; fornecimento de 15 (quinze) smartphones em regime de comodato; suporte técnico especializado; substituição de aparelhos defeituosos; atendimento corporativo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A execução do contrato será realizada de forma continuada, compreendendo a disponibilização permanente dos serviços de telefonia móvel corporativa durante toda a vigência contratual. A contratada deverá assegurar a continuidade dos serviços, observando os níveis mínimos de desempenho estabelecidos neste Termo de Referência e no futuro contrato administrativo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.