Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de organização e execução de eventos institucionais, incluindo a veiculação de publicidade volante (carro de som), locação de tendas, jogos de mesas e cadeiras individuais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED necessita assegurar a prestação contínua, eficiente e adequada dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos educacionais, institucionais, culturais e pedagógicos, incluindo a veiculação de publicidade volante (carro de som), locação de tendas, jogos de mesas e cadeiras individuais, a fim de atender às demandas das unidades de educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano), do Atendimento Educacional Especializado – AEE e da Educação de Jovens e Adultos – EJA. 2.2. Tais serviços são essenciais para o fortalecimento da comunicação institucional, da mobilização social e da participação da comunidade escolar, viabilizando a divulgação de campanhas educacionais, processos de matrícula, reuniões, formações, eventos pedagógicos, datas comemorativas, projetos educacionais, programas governamentais e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino. A adequada estruturação física dos eventos, por meio da locação de tendas, mesas e cadeiras, garante condições apropriadas de organização, segurança, acessibilidade e conforto aos participantes.