Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de materiais cerimoniais, como bandeiras (do Brasil, do Estado de Rondônia e da Polícia Civil do Estado de Rondônia), kit base para as bandeiras, placas de homenagem, medalhas e outros, visando atender as necessidades da Polícia Civil do estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305904782025