Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, conforme disposições estabelecidas neste Termo de Referência.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 11 (onze) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 33 /2026 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 27/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO nos Anexos I, II e III do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso