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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de kits de medalhas institucionais, compostos por medalha, fita, barreta, roseta e estojo, destinados à Polícia Civil do Estado de Rondônia.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01664910000131-1-000011/2026Processo0019.008409/2026-12ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01664910000131Unidade compradoraERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 11:22Abertura01/04/2026, 09:30Encerramento08/04/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Kit Medalha Institucional – composto por medalha, fita, barreta, roseta e estojo, conforme especificações do Termo de Referência.

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