DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA E INTERNET FIXA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA
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Compra2450Controle PNCP04734406000159-1-000010/2026Processo2450/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARACNPJ do órgão04734406000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação direta de telefonia móvel, fixa e internet fixa.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6110-8/01Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites em órbita terrestre baixa (LEO) com cobertura nacional, em unidades móveis e fixas, incluindo equipamentos em locação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses para atender as unidades de conservação existente sob a gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites em órbita terrestre baixa (LEO) com cobertura nacional, em unidades móveis e fixas, incluindo equipamentos em locação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses para atender as unidades de conservação existente sob a gestão do IDEFLOR-BioINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.COMANDO DO EXERCITO44 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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