DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA
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Compra141Controle PNCP04734406000159-1-000011/2026Processo141/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARACNPJ do órgão04734406000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para os veículos da Conab/Sureg-PA.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO5 · Belém/PA · Dispensa · 29/09/2026
- Prestação do serviço de locação de veículos de 10 (dez) veículos do tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, destinados ao reforço da capacidade operacional e logística das ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e apoio ao combate às queimadas e incêndios no Município de Parauapebas.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0012 · Belém/PA · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades jurisdicionadas (DRFs de Belém, Marabá, Santarém, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, com suas respectivas Agências e Inspetorias).MINISTERIO DA FAZENDA126 · Belém/PA · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação dos serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Pará, contra danos de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24hDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção e substituição de trechos de redes hidráulicas navais do Navio-Patrulha Bocaina, em tubulação CuNi 90/10, padrão naval, destinadas aos sistemas de resfriamento de motores e combate a incêndio, com fornecimento integral de materiais, ferramentas e equipamentos. Inclui remoção e descarte dos trechos degradados, fabricação e instalação dos novos trechos, conexões e testes de estanqueidade e funcionamento.COMANDO DA MARINHA16 · Belém/PA · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de equipamentos permanentes para combate a incêndio, controle de avarias e segurança a bordo do NPa BOCAINA, compreendendo: 01 detector portátil multigás com bomba integrada; 01 exaustor/insuflador elétrico portátil de 30 cm, 220 V/60 Hz; e 03 equipamentos de proteção respiratória autônoma (EPR), com cilindro de fibra de carbono de 6,8 L/300 bar. Equipamentos novos, com acessórios, manuais e certificados aplicáveis.COMANDO DA MARINHA15 · Belém/PA · Dispensa · 16/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo 01 central endereçável, 01 repetidora, 02 detectores térmicos, 30 detectores ópticos, 12 acionadores manuais, 12 sirenes audiovisuais, aproximadamente 200 m de cabo blindado, instalação de 56 pontos, programação, configuração, testes e comissionamento.COMANDO DA MARINHA13 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
- O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · Belém/PA · Dispensa · 08/09/2026
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