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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA

Valor estimadoR$ 56.262,22
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Dados da publicação

Compra869Controle PNCP04734406000159-1-000015/2026Processo869/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARACNPJ do órgão04734406000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. elaboração do programa de necessidades institucional integrado e estudo de viabilidade do Coren/PA e Subseções nos municípios de Santarém,Marabá e Redenção, compreeendendo o levantamento diagnóstico , análise e consolidação das demandas atuais e futuras relativas à infraestrutura física e organizacional da Autarquia.401 · Belém/PA · Dispensa · 15/05/2026
  9. Contratação de serviço especializado em infraestrutura de rede e telecomunicações380 · Belém/PA · Dispensa · 30/04/2026
  10. Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, licitações, passagens, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos, e de transparência e demais requisitos do TCU para o COREN-Pa2357/2025 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

  1. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Aquisição de filtros de água para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes abaixo: Troca de filtros de um purificador de água por osmose reverse de 20 l/h e 5 estágios modelo CE-1000/20-DEA da Cienlab, com cartuchos de filtros de propileno, carbono ativado de 5 micra, da membrana de osmose reversa tipo TFC, cartucho desmineralizador e do plissado 25 micras e Troca de filtros de destilador de água tipo Pilsen 5 litros/horaCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS25 · Belém/PA · Dispensa · 24/09/2026
  3. A contratação tem como objetivo o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, mediante substituição dos recipientes vazios por cheios, bem como a aquisição de garrafões vazios para reposição e manutenção do quantitativo necessário.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE39 · Belém/PA · Dispensa · 17/09/2026
  4. Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros (recarga), conforme especificações, prazos e condições no Termo de Referência, documento nº 15, do Processo nº 7860/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO256 · Belém/PA · Dispensa · 16/09/2026
  5. PROAD - Aquisição de ÁGUA MINERAL (20 LITROS) COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE – GRF SOMENTE - ATENÇÃO AO DOCUMENTO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO !UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA705 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  6. Contratação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás exclusivamente em garrafão de 20 litros, para abastecimento da Superintendência de Belém na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas, na quantidade de 1050 unidades, com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo e adequado para consumo humano, promovendo condições mínimas de conforto e bem-estar aos colaboradores e visitantes nas dependências institucionaisCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS20 · Belém/PA · Dispensa · 11/09/2026
  7. Fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás para atender às demandas dos Centros Regionais de Governo do Sudeste – Marabá/PA e do Sudoeste – Itaituba/PA e do Núcleo de Representação do Estado do Pará em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo, nos itens 3 e 4, a disponibilização de garrafões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, sem cobrança de caução.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA08 · Belém/PA · Dispensa · 10/09/2026
  8. ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, acondicionada em embalagem plástica descartável (garrafa PET), com capacidade de 2 litros, própria para consumo humano, potável, incolor, inodora e insípida, proveniente de fonte de água mineral natural, sem adição de sais, conservantes ou quaisquer outros aditivos. Embalagem íntegra, resistente, transparente, devidamente lacrada e com tampa inviolável, contendo rotulagem em conformidade com a legislação sanitária vigente, com identificação da fonte, composição físico-química, lote, data de envase e prazo de validade. O produto deverá apresentar registro/autorização perante o órgão competente, atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e ser entregue dentro do prazo de validade, em condições adequadas de armazenamento e transporte.MINISTERIO DA SAUDE93 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral tipo garrafão e copos, visando atender as demandas da Sede Administrativa, Unidade Antônio Barreto, Espaços Cidadania, Postos de Serviços e Ciretran's deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.