DispensaDivulgada no PNCP
elaboração do programa de necessidades institucional integrado e estudo de viabilidade do Coren/PA e Subseções nos municípios de Santarém,Marabá e Redenção, compreeendendo o levantamento diagnóstico , análise e consolidação das demandas atuais e futuras relativas à infraestrutura física e organizacional da Autarquia.
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Compra401Controle PNCP04734406000159-1-000008/2026Processo401/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARACNPJ do órgão04734406000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação direta de serviço técnico especializado de engenharia fundamentado pelo valor da contratação.
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