DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais gráficos personalizados com a logomarca da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP04789665000187-1-000018/2025ProcessoPA202516382ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 10:29Abertura30/04/2025, 10:29Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno vulto.
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