InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de espaço para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Santarém, compreendendo espaços com capacidade de aproximadamente 700 pessoas e salas e demais equipamentos de áudio e vídeo, bem como de mobiliário necessário para atender as necessidades de realização do evento, no período de 08 a 11 de junho de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04789665000187-1-000018/2026ProcessoPA202617541ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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