InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de espaço para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Santarém, compreendendo espaços com capacidade de aproximadamente 700 pessoas e salas e demais equipamentos de áudio e vídeo, bem como de mobiliário necessário para atender as necessidades de realização do evento, no período de 08 a 11 de junho de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra13Controle PNCP04789665000187-1-000018/2026ProcessoPA202617541ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
- contratação de 4 inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos bens públicos e de almoxarifado, matrizes de mitigação de riscos e aplicação prática de ferramentas de inteligência artificial generativa sob supervisão humana, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, das 13:30h às 17:30h, na modalidade online.61 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
- contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, sendo 3 (três) inscrições pagas, destinadas aos servidores Jonas Silva dos Santos, matrícula nº 64811200, e Leonardo Rafael Fernandes, matrícula nº 50000275, Lucas Levino Alves Vieira, matrícula nº 500001086, e 1 (uma) inscrição de cortesia, destinada à servidora Janina Mainardi Nunes, matrícula nº 500001097.60 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (workstation) e periféricos para processo de IA, visando atender ao Núcleo de Informações Estratégicas deste TCM/PA.58 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- 2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.59 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.57 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e multiprofissionais.56 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Reforma da cobertura da garagem lateral do prédio sede deste TCM/PA.55 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas da Ordem do Mérito Alacid Nunes, distribuídas nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, todas acompanhadas de roseta e estojo individual53 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Referente ao curso: Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 (quarenta) participantes voltada à compreensão e aplicação dos conceitos de valor público no contexto do controle externo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em formato presencial, no auditório do TCM-PA54 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de microfones gooseneck de mesa e kits de icrofone bastão sem fio duplo, destinados ao requerimento da captação de áudio do auditório Alacid Nunes deste TCM/PA52 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaços para o evento denominado 20ª Primavera dos Museus (tema: "Museus para todas as pessoas"), a ocorrer nesta Corte Trabalhista, conforme Termo de Referência, documento nº6 do Processo nº 7985/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO269 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa para confecção de PINS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº19, do Processo nº 8174/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO268 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/09/2026
- Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO266 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação como painelista, na Roda de Conversa “Memória, Direitos Humanos e Justiça do Trabalho” e como palestrante na Palestra Magna “Museus para Todas as Pessoas”, integrante da 20ª Primavera dos Museus – “Museus para Todas as Pessoas”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO265 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL137 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Taxa de publicação de artigo "Tecnologia cuidativo-educacional para o autocuidado de cuidadores informais de pessoas idosas hospitalizadas no contexto amazônico"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA842 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL136 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO - AGEPOLJUS)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO264 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL135 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DIELLY DEBORA FARIAS FONSECA NO ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO, ASSESSORIA E GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ACONTECERÁ DE 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA780 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2026