InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano, confere profundidade intelectual e relevância técnica ao Lançamento do Código de Ética, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04789665000187-1-000025/2026ProcessoPA202617824ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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