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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - Governança, integridade e efetividade no controle da gestão pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 18 horas, cuja programação foi estruturada com o apoio institucional da ANTC e de especialistas da área, com foco no controle externo, governança pública, integridade, transparência e a efetividade das políticas públicas.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP04789665000187-1-000026/2026ProcessoPA202617849ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de serviço especializado para assentamento de piso na cozinha Gail, incluindo preparo da superfície, fornecimento de mão de obra e aplicação adequada dos materiais, conforme padrões de qualidade e normas técnicas vigentes, a serem realizados nesta Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém.COMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 6.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA · 27662256000110