InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 09 (nove) Licenças da Plataforma de Treinamento 4LINUX, Assinatura Premium, com acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da contratação.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra215Controle PNCP00509968000148-1-002690/2026Processo5821/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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