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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) servidor no curso presencial intitulado “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de março de 2026, em São Paulo/SP

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 4.995,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP04794681000168-1-000026/2026Processo100.028.000001/2026-38ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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  6. Serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, em estrutura metálica e cobertura de polietileno de alta densidade, incluída a execução de bases em concreto (sapatas), para atendimento da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO - DPF/GMI/RO, abrangendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção, com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, visando atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei nº 14.133/2021.SUP. EST. DE LICITACAO90339 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agente de Portaria, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, bem como de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de natureza continuada, pelo período inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de 200 metros de fibra óptica danificada, interligando o Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao Fórum de Porto Velho, com acréscimo de 50 metros de reserva técnica, incluindo a confirmação e a certificação do enlace por meio de teste OTDR pós-reparo, a fim de assegurar a plena eficiência da infraestrutura de rede, nos termos do Item 1.5, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO22 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/04/2026
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