DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da é a Aquisição de xícaras e pires personalizados em porcelana branca com sublimação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP04794681000168-1-000058/2025Processo100.030.000054/2025-29ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Estratégico em Gestão Pública Administrativa: Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos”, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, doravante denominada Correios, para a prestação de serviços postais, consistentes na coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e demais objetos postais, em âmbito nacional e internacional, por vias terrestre e aérea, destinados ao atendimento das necessidades da PMRO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SUCÇÃO DOS OBJETOS DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS (BANHEIROS QUÍMICOS)MUNICIPIO DE PORTO VELHO90025 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
- Contratação empresa p/ locação de 30 (trinta) jogos de mesas, sendo 30 mesas e 120 cadeiras plásticas, por 11 (onze) dias, p/ atender ação presencial mobilização da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se!-2026, a ser realizada no prédio do Tudo Aqui-Av. Sete de Setembro, n. 830, Porto Velho/RO, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, em cumprimento ao Provimento n. 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo objetos serem entregues no dia 10/04/2026 e retirados no dia 20/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/02/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de transporte (mudança comercial), desmontagem/montagem de mobiliário geral e de escritório, equipamentos, materiais e documentos de expediente, incluindo embalagem, encaixotamento, carga e descarga, de objetos em modo geral, bem como serviços de Remanejamento (Desmontagem, Remoção e Montagem) de Sistema de Arquivo Deslizante de propriedade do interesse do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/01/2026
- A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA312 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/12/2025
- contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, com a finalidade de atender às necessidades do CRO-RO quanto à remessa de correspondências, documentação institucional e demais objetos para diversas localidades do território nacional.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
- Aquisição de mobiliários, material gráfico e objetos de decoração (quadros decorativos, vasos, tapetes, pendentes, plantas e materiais para montagem de divisória em corda sisal).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA90035 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2025
- Aquisição de (Gravador de vídeo, Câmera IP, Disco rígido, Nobreak, Mouse, Monitor, Caixa de passagem, Caixa de cabo de rede e Conector RJ45) para implantação de monitoramento da POLITEC de Ariquemes, para sanar a problemática relativa à segurança dos objetos custodiados na mesma. conforme exposto no Termo de Referência (0059773902).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/06/2025
- Aquisição de carrinhos de transporte de galões de água, bem como de outros materiais/objetos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO e demais órgãos vinculados.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS MENSAIS E FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E DOSÍMETROS PADRÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SETORES DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO - HBAP, HOSPITAL DE CAMPANHA - HC E CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se tratando apenas de garantir o atendimento médico. É necessário garantir um ambiente agradável, organizado e com objetos minimamente adequados e necessários ao desempenho dos trabalhos. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, serviços entre outros, objetivando proporcionar todas as condições necessárias para contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Assim, especificamente no que tange ao setor da Radiologia do Hospital de Campanha do Estado de Rondônia, este nosocômio conta com atualmente 14 (quatorze) servidores Técnicos em Radiologia, e ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro contam com 130 profissionais da área, os quais desempenham suas funções em estrito contato com radiação ionizante, uma das mais prejudiciais ao corpo humano, o que exige uma série de cuidados e condutas para mitigarem os riscos, bem como exige-se a utilização de dispositivos específicos para aferição de radiação recebida.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE244 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/04/2025