DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, para atender as necessidades da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra58Controle PNCP04794681000168-1-000073/2025Processo100.017.000119/2025-12ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 2759-7/99Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
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