DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento, recreação e animação para o público infantil, em comemoração aos 42 anos da Promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, que será realizada no dia 19 de outubro de 2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP04794681000168-1-000076/2025Processo100.017.000131/2025-19ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras