DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento, recreação e animação para o público infantil, em comemoração aos 42 anos da Promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, que será realizada no dia 19 de outubro de 2025
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Compra61Controle PNCP04794681000168-1-000076/2025Processo100.017.000131/2025-19ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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