DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento, recreação e animação para o público infantil, em comemoração aos 42 anos da Promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, que será realizada no dia 19 de outubro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP04794681000168-1-000076/2025Processo100.017.000131/2025-19ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Estratégico em Gestão Pública Administrativa: Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos”, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- consiste na prestação de serviços postais para atendimento das unidades administrativas do Município de Porto Velho, abrangendo a expedição e o recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, notificações, avisos institucionais, encomendas e demais itens postais necessários à execução das atividades institucionais.MUNICIPIO DE PORTO VELHO140 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee-break, com fornecimento de alimentos (salgados, doces e frutas), bebidas, equipe de apoio (garçons), utensílios, montagem e desmontagem, destinados à realização de 06 eventos institucionais da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, para público estimado de 50 pessoas por evento, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/02/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de transmissão de dados/Internet, preferencialmente em tecnologia de fibra óptica, para atendimento aos escritórios da EMATER-RO em Buritis, Calama, Colorado D'Oeste, Campo Novo, União Bandeirantes e Centro Gerencial de Porto Velho, pelo prazo estimado de 60 meses.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90044 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à Avaliação Educacional em Larga Escala, utilizando a Teoria da Resposta ao Item (TRI) para subsidiar o ciclo de avaliações formativas no Ensino Médio, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelosINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE54 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/02/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com o objetivo de garantir o fornecimento regular e itens eficientes às unidades e setores dos órgãos integrantes da Administração Pública Estadual situados no interior do Estado de Rondônia, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.SUP. EST. DE LICITACAO90351 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à Avaliação Educacional em Larga Escala, utilizando a Teoria da Resposta ao Item (TRI) para subsidiar o ciclo de avaliações formativas no Ensino Médio, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/02/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de material gráfico e serigráfico.SUP. EST. DE LICITACAO90246 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e reposição de peças, componentes e materiais necessários, visando garantir o pleno funcionamento e a conservação dos equipamentos instalados nas dependências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/ROINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/02/2026