DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de moeda institucional e caixa de veludo para acondicionamento da referida.
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
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Compra174Controle PNCP03693136000112-1-000003/2026Processo0042.005938/2025-96ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.189 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
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- Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (embalagem, acondicionamento e segurança ocupacional), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90013 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
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