Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum: Material: plástico resistente; Cor: transparente (incolor), sem escritas ou logomarca; Capacidade: 40 litros (aproximadamente 5 kg); Dimensões: 50 cm de largura x 55 cm de altura (medidas planas) Espessura: 0,10 mm (reforçado); Acabamento: solda reta, contínua, homogênea e uniforme; e Requisitos: deve garantir perfeita vedação, sem risco de ruptura ou perda de conteúdo durante o manuseio
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.