DispensaDivulgada no PNCP

Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 48.294,00

Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394494000136-1-000827/2026Processo08120.003385/2026-50ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:56Abertura10/08/2026, 10:00Encerramento17/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum: Material: plástico resistente; Cor: transparente (incolor), sem escritas ou logomarca; Capacidade: 40 litros (aproximadamente 5 kg); Dimensões: 50 cm de largura x 55 cm de altura (medidas planas) Espessura: 0,10 mm (reforçado); Acabamento: solda reta, contínua, homogênea e uniforme; e Requisitos: deve garantir perfeita vedação, sem risco de ruptura ou perda de conteúdo durante o manuseio

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.