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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para utilização de servidores atuantes na unidade do Tudo Aqui no município de Cacoal-RO, na unidade do Tudo Aqui do IG SHOPPING em Porto Velho-RO, bem como outros eventos que estão sendo organizados pela SUGESP, tanto na capital quanto no interior do Estado de Rondônia.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP03693136000112-1-000011/2025Processo0042.004518/2025-92ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transformação, geração, proteção e distribuição de energia elétrica das edificações do Palácio Rio Madeira – PRM, com o prazo máximo de 01 (um) ano ou a conclusão do processo licitatório regular SEI n.º 0042.004604/2024-14.199 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  2. Aquisição de Hipoclorito de Sódio entre 10 a 12%, para utilização no tratamento dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Palácio Rio Madeira (PRM), para atender as necessidades da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia (COMAP).197 · Porto Velho/RO · Dispensa · 23/09/2026
  3. Locação de imóvel, para abrigar a Secretaria Executiva Regional de São Francisco- SERIX, localizado na Av. Guaporé, nº 4100, Centro, no município de São Francisco do Guaporé/RO, contemplando facilities, como Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo instalações elétricas, hidrossanitárias, estruturais, revestimentos, esquadrias, cobertura e demais elementos construtivos necessários à conservação do imóvel; Serviços de limpeza e conservação interna do imóvel, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades; Fornecimento de sistema de climatização, incluindo equipamentos adequados aos ambientes do imóvel, bem como manutenção preventiva e corretiva durante todo o período contratual; Serviços periódicos de dedetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, visando garantir condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente; Implantação e manutenção de comunicação visual, contemplando identificação institucional e demais elementos necessários à adequada identificação da unidade administrativa; Disponibilização de, no mínimo, 01 (uma) vaga de estacionamento interna, destinada ao atendimento das necessidades da unidade administrativa instalada no local; Fornecimento e recarga de extintores, pelo período de12 (doze) meses.196 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/09/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de manutenção predial, suporte em tecnologia da informação e serviços de transporte.195 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material gráfico, bem como o fornecimento de água mineral e gelo e a locação de equipamentos térmicos, destinados ao apoio logístico, operacional e estrutural da realização do Desfile Cívico-Militar em comemoração à Independência do Brasil, a ser realizado em 7 de setembro.194 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/08/2026
  6. Aquisição de materiais diversos, incluindo escadas, ferramentas e itens hidráulicos, destinados à realização de serviços de manutenção e conservação das instalações prediais, à pedido da Gerência de Engenharia.193 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/08/2026
  7. Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).192 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de veículos automotores, por meio de caminhão do tipo cegonha, visando o translado de 03 (três) veículos de Brasília/DF para Porto Velho/RO de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis.191 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/07/2026
  9. fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, visando atender ao GOV-SERVII - Secretaria Executiva Regional de Vilhena, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos da Lei no 832/1997 e coleta de resíduos sólidos nos termos da Lei Complementar Nº 200, de 9 de dezembro de 2013.190 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.189 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

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  1. Aquisição de materiais de distribuição gratuita para realização de eventos institucionais, datas comemorativas organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE-RO e Comissão de Eventos, além de kits para novos servidores e estagiários e afins. Além disso, a aquisição dos materiais de distribuição gratuita do MPCRO, conforme SEI n. 004658/2025.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break completo e almoço tipo self-service, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para eventos institucionais organizados pelo IESPRO, no município de Porto Velho/RO, no período de seis meses.CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/07/2025
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus, incluindo abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de motoristas devidamente habilitados na categoria D ou E e monitores em toda a frota contratada, para execução dos serviços por quilômetro efetivamente percorrido (km/mês), organizados em 3 (três) lotes e 9 (nove) trajetos, destinados ao atendimento de 343 (trezentos e quarenta e três) alunos residentes na zona rural matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Corumbiara/RO, compreendendo: operação de rotas em zona rural com diferentes especificidades de terreno, incluindo trajetos que exigem veículos com tração 4x4 ou bloqueio nos eixos traseiros; disponibilização de veículos reserva por lote contratado; instalação e manutenção de sistema de rastreamento veicular por GPS em toda a frota; garantia de acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (PCD) por meio de plataforma elevatória ou rampa de acesso; registro diário de frequência dos alunos no Boletim Diário de Tráfego (BDT); e demais obrigações operacionais, de segurança e de documentação exigidas neste Termo de Referência e seus anexos, em atendimento aos alunos do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir e da rede municipal de ensino, durante 210 (duzentos e dez) dias letivos, conforme condições, especificações, trajetos e quantitativos constantes neste edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 966/2026/SEMED.MUNICIPIO DE CORUMBIARA059 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. O objeto da despesa é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços integrados de locação, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura temporária destinada à realização de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento estruturado de sistemas de sonorização e iluminação profissional, estruturas modulares de engenharia temporária (palcos, tendas e estandes), painéis de LED, soluções energéticas autônomas, climatização, unidades sanitárias e mobiliário de apoio, organizados por lotes georreferenciados no Estado de Rondônia, para atendimento às demandas previstas para o biênio 2026–2027.SUP. EST. DE LICITACAO73 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  6. A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de estrutura, decoração, mobiliário (cadeiras), sonorização, iluminação, painel de LED e mestre de cerimônias justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização das solenidades institucionais de formatura do Campus Vilhena e das cerimônias de abertura e encerramento/premiação da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (OMIF). Os serviços de decoração e disponibilização de cadeiras atenderão tanto às cerimônias da OMIF quanto às solenidades de formatura do Campus Vilhena, proporcionando padronização, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Esses eventos possuem caráter oficial, reúnem elevado número de participantes, incluindo estudantes, familiares, servidores, autoridades e convidados, e representam importantes ações de integração, valorização acadêmica e fortalecimento da imagem institucional. A execução desses serviços demanda conhecimento técnico, equipamentos específicos e profissionais qualificados, inexistentes no quadro permanente da instituição, sendo indispensável a contratação de empresa especializada para garantir infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, qualidade audiovisual, organização do cerimonial e ambientação compatível com a relevância dos eventos. A disponibilização de palco, mobiliário, decoração, sonorização, iluminação, painel de LED e condução profissional do protocolo contribui para a efetiva comunicação institucional, a visibilidade das atividades desenvolvidas e a adequada condução das solenidades. Além disso, a contratação possibilita que a equipe do Campus concentre seus esforços nas atividades de planejamento, coordenação e execução das ações finalísticas dos eventos, reduzindo riscos operacionais e assegurando maior eficiência na realização das cerimônias. Dessa forma, a solução proposta atende ao interesse público, proporcionando eventos organizados, seguros e de qualidade, compatíveis com a importância institucional das formaturas e da OMIF, em observância aoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA184 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/07/2026
  7. [LICITANET] - Venda de bens móveis públicos inservíveis, ociosos ou antieconômicos, de propriedade do Município de Monte Negro – RO, descritos e avaliados no Anexo I deste edital, organizados em 16 (dezesseis) lotes.MUNICIPIO DE MONTE NEGRO002 · Monte Negro/RO · Leilão - Eletrônico · 17/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMOSP NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E SEGUROS, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024/SEPLAG/MT.MUNICIPIO DE VILHENA796 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  9. Formação de Registro de Preços para contratação de empresas para futura e eventual aquisição e contratação de serviços, destinados a dar suporte à realização de eventos e campanhas organizados ao longo dos 12 (doze) meses referentes ao exercício de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.MUNICIPIO DE VILHENA13 · Vilhena/RO · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.