Kits de livros didáticos, destinado a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – modalidade Curso Modular, composto por 14 (quatorze) cadernos (módulos) distintos, organizados por componente curricular: · A Memorização do Estudo Eficiente: Sugestões e Técnicas; Língua Portuguesa; Inglês; Espanhol; Arte; Educação Física; Matemática; Química; Física; Biologia; Geografia; História; Filosofia e Sociologia.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Cada kit deverá conter um exemplar de cada módulo, totalizando 14 volumes por estudante. Requisitos mínimos obrigatórios do material: Cada caderno/módulo deverá estar finalizado, impresso e pronto para uso pedagógico, caracterizando produto editorial acabado; O conteúdo deverá estar alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular do Ensino Médio do Estado de Rondônia (RCRO-EM); Todos os módulos deverão possuir registro junto à Câmara Brasileira do Livro (CBL) e número de ISBN (International Standard Book Number), válidos e atualizados no momento da entrega; Os materiais deverão ser entregues em sua forma original, sem necessidade de personalização gráfica, impressão sob demanda ou serviços adicionais de editoração.