Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio do Sistema de Registro de Preços, de publicações nacionais e estrangeiras (traduzidas para o português), impressas e em meio eletrônico, nos termos do art. 2° da Lei n.10.753, de 30 de outubro de 2003, em todas as áreas do conhecimento de acordo com a tabela do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Orientações e modelo de proposta. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93500205900362025