InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas questões técnico-pedagógicas inerentes às atividades e competências desenvolvidas na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD-AM)
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04812509000190-1-000010/2025Processo2025/000017131-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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