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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Melquíades Henrique Farias Machado e Tiago Macedo De Carvalho para fins de prestação de serviço de docência, no "Ciclo de Palestras sobre defesa pessoal - Turma 1", previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04812509000190-1-000025/2026Processo2026/000004083-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Aquisição de equipamentos de projeção audiovisual, quadros brancos, quadros de vidro temperado e tripés de banner, destinados ao atendimento das necessidades institucionais das unidades demandantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.166 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  5. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  9. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Instalação de Sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) digital, com infraestrutura de rede e interligação via enlace de fibra óptica, incluindo o fornecimento completo de equipamentos, ativos de rede, insumos de infraestrutura e mão de obra qualificada para o Comando do 9º Distrito NavalCOMANDO DA MARINHA64 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
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  3. Contratação da empresa Azambuja & Gastão Ltda. para prestação de serviços especializados de auditoria externa para certificação CERNE 2 da Incubadora de Empresas AYTY, do IFAM, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, III, c da Lei nº 14133/2021. Valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS51 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico, visando à elaboração, facilitação e implementação do novo ciclo do planejamento estratégico institucional do Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (CRP-20), com diagnóstico situacional, definição de objetivos, indicadores, metas e planos de ação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO13 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.