InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso "Gênero, Raça e Direitos Humanos", previsto para ocorrer no dia 17 de Março de 2025
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP04812509000190-1-000042/2025Processo2025/000010791-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 18:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Conjugação de esforços institucionais entre os partícipes para a realização de atividades de interesse público e institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, especialmente nas áreas de educação em direitos, formação e capacitação jurídica, promoção do acesso à justiça, realização de eventos, seminários, cursos, palestras, campanhas institucionais e ações voltadas à cidadania.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS4 · MANAUS/AM · Dispensa · 30/01/2026
- Contratação de profissional de notória especialização em Direitos Humanos e Direito Internacional para o IX Seminário Roraimense (20 a 22/10/2025). O serviço consiste na participação como painelista no 2º painel ("Floresta de Pé...") (1h) e na apresentação de minicurso ("Direitos Humanos e a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...") (2h), totalizando 3h-aula e presença ativa nos 3 dias do evento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO93 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 05/12/2025
- Contratação de CELIA NUNES CORREA para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Desafio dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil", previsto para ocorrer no dia 07 de novembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA258 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Contratação de DÉBORA ANDREIA GOMES SOUTO para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Grupos de Pesquisa - Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer nos dias 08 e 09 de setembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA240 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 09/10/2025
- Contratação de LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA236 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 07/10/2025
- Contratação de VIVIANE RODRIGUES FERREIRA para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA235 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 07/10/2025
- Contratação de DANIELA DOS SANTOS DANTAS para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA226 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 06/10/2025
- Contratação de ANDRÉ LUIZ MACHADO DAS NEVES para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA224 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 01/10/2025
- Contratação de HUGO GOMES ZAHER para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA223 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 01/10/2025
- Contratação de DÉBORA ANDREIA GOMES SOUTO para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Grupos de Pesquisa - Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer nos dias 08 e 09 de setembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA213 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/09/2025