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DispensaDivulgada no PNCP

Conjugação de esforços institucionais entre os partícipes para a realização de atividades de interesse público e institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, especialmente nas áreas de educação em direitos, formação e capacitação jurídica, promoção do acesso à justiça, realização de eventos, seminários, cursos, palestras, campanhas institucionais e ações voltadas à cidadania.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP19421427000191-1-000008/2026Processo25.0.000017117-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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